O Congresso hondurenho aprovou nesta quinta-feira (21) uma emenda constitucional que visa impedir a legalização do aborto e do ‘casamento’ entre pessoas do mesmo sexo no país, aumentando o número de votos necessários no Parlamento para reformar essas normas.
A Constituição de Honduras proíbe o aborto e o ‘casamento’ entre pessoas do mesmo sexo, e uma reforma constitucional requer o apoio de dois terços dos 128 deputados do Congresso unicameral. Porém, a partir da modificação mais recente, será necessário o voto de três quartos dos parlamentares para aprovar as modificações.
“A legislação estabelece o que chamamos de bloqueio constitucional para impedir a legalização do aborto em Honduras nos próximos anos”, disse o deputado oficial e vice-presidente do Congresso, Mario Pérez, durante a sessão virtual.
A reforma foi aprovada com 88 votos a favor, 28 contra e 7 abstenções. Para entrar em vigor, ainda precisa ser ratificado por pelo menos 86 parlamentares na próxima legislatura a partir de 2022.
