O governo da Noruega agora proibiu seus cidadãos de falar contra transexuais, mesmo em suas próprias casas.
A Reuters relata que o parlamento da Noruega votou para expandir sua lei atual, aprovada pela primeira vez em 1981, para incluir comentários públicos e privados designados como “discurso de ódio” contra transexuais.
Infratores da lei pegos falando algo em particular sobre pessoas trans receberão uma multa ou 1 ano de prisão. Outros que fazem comentários em áreas públicas podem ganhar até 3 anos de prisão.
Os oponentes da lei ampliada argumentaram que a ampliação da lei pode criminalizar a liberdade de expressão por criticar os direitos LGBT, disse à Reuters Anine Kierulf, professora assistente de direito da Universidade de Oslo.
A Noruega se tornou um posto avançado do ativismo LGBT na Europa. Desde 2016, as pessoas trans podem legalmente “mudar” de sexo com ou sem um diagnóstico médico.
Jonathan Turley, professor de direito da George Washington University, diz que o direito à liberdade de expressão na Europa foi revertido à medida que os governos passaram a criminalizar a expressão e agora se tornou até mesmo um “valor central do Partido Democrata” nos EUA.
Em uma coluna recente, Turley observou que a Noruega deu um “mergulho de cabeça” no controle da liberdade de expressão.
“Esta semana o parlamento adotou (sem sequer uma votação) uma nova lei criminal que pune as pessoas por dizerem qualquer coisa considerada discurso de ódio contra pessoas trans em suas próprias casas ou conversas privadas”, escreveu ele.
“É uma tendência que parece agora encontrar apoio na mídia, que celebrou o discurso do presidente francês Emmanuel Macron perante o Congresso, onde pediu aos Estados Unidos que sigam o modelo da Europa no discurso de ódio”, continuou.
Turley disse que a educação sobre a liberdade de expressão é a chave.
“Para os defensores da liberdade de expressão, precisamos educar o público sobre aonde esse caminho leva, em lugares como a Noruega. O que está em jogo é o próprio direito que há muito nos define como nação. Assim que ‘passarmos o Rubicão’ [expressão que indica decisão arriscada, irreversível e sem retorno] para a criminalização e os controles da fala, a Europa tem nos mostrado que raramente é possível recuperar as liberdades perdidas”, enfantizou Turley.
“Estamos entrando no período potencialmente mais anti-liberdade de expressão da história americana; muitos políticos já estão defendendo que os cidadãos abram mão de seus direitos de liberdade de expressão em fóruns como a Internet. Com a mídia ecoando muitos desses sentimentos anti-liberdade de expressão, vai exigir um esforço maior daqueles que valorizam a Primeira Emenda e seu lugar central em nosso sistema constitucional”, concluiu.
