• Home
  • Notícias
    • Economia
    • Negócios
    • Destaque da Semana
    • Concursos e Empregos
    • Mundo
    • Politica
  • Brasil
  • DF
    • Cidades
  • Cultura
  • Esportes
  • Coluna e Opinião
  • Estilo de Vida
  • Contato 26
  • Sobre
  • Midia Kit
  • Programação
terça-feira, 26, janeiro, 2021
Rede Estação 26 de Comunicação
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Rede Estação 26 de Comunicação
No Result
View All Result

Sancionada nova lei sobre impacto de vizinhança – Agência Brasília

Sancionada nova lei sobre impacto de vizinhança – Agência Brasília

Sancionada nova lei sobre impacto de vizinhança – Agência Brasília

O governador Ibaneis Rocha sancionou, nesta terça-feira (8,) a nova lei do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), instrumento previsto no Estatuto das Cidades (Lei nº 10.157/2001) que permite ao Estado exigir previamente, de obras de grande porte, a adoção de medidas mitigadoras ou compensatórias a possíveis impactos negativos decorrentes das construções no ambiente urbano ou rural.

Entre as ações de compensação a serem adotadas pelas construtoras, estão obras no sistema viário, criação de ciclovias e reforma de calçadas e espaços públicos – como praças e estacionamentos. Elaborado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), o texto da lei foi aprovado, em outubro, pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

Os principais pontos do novo texto são a recategorização dos empreendimentos e dos critérios para a elaboração do EIV, o detalhamento das garantias para as medidas mitigadoras/compensatórias e o alinhamento com os procedimentos de licenciamento urbanístico de edificações do novo Código de Obras.

“A nova lei cria  melhores condições para aprovação de empreendimentos de grande porte no DF, gerando mais benefícios para a população, na medida em que as próprias construtoras vão custear obras nas áreas públicas próximas aos empreendimentos para a melhoria da qualidade  de vida local”, resume o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira.

“A nova lei cria melhores condições para aprovação de empreendimentos de grande porte no DF, gerando mais benefícios para a população”Mateus Oliveira, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Desburocratização

O novo texto revoga a Lei nº 5022/2013, que regulamentava a matéria no Distrito Federal. As regras anteriores eram consideradas complexas e de difícil aplicação, tanto que, ao longo de sete anos de vigência dessa lei, nenhum EIV havia sido aprovado.

O problema foi identificado pela atual gestão da Seduh, que decidiu, em 2019, retomar as atividades da Comissão Permanente de Análise de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (CPA/EIV), constituída por representantes da pasta e de mais oito órgãos do GDF. O objetivo, além de zerar o passivo de processos de EIV, foi propor uma revisão na lei para simplificar o processo.

Resultados

A reativação da CPA-EIV imprimiu um novo ritmo na análise dos processos, e os resultados começaram a aparecer antes mesmo da sanção da nova lei. Um dos exemplos é o Termo de Compromisso (TC) assinado por uma construtora que pretende lançar dois empreendimentos em Águas Claras, um shopping e um prédio residencial. No documento firmado após a análise do EIV, a construtora se compromete a realizar investimentos de R$ 3 milhões, que serão empregados em melhorias nos espaços públicos próximos aos empreendimentos.

* Com informações da Seduh

compensações construções edificações Estatuto das Cidades Estudo de Impacto de Vizinhança Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Fonte: www.agenciabrasilia.df.gov.br/2020/12/08/sancionada-nova-lei-sobre-impacto-de-vizinhanca

admin

admin

Related Posts

Operação Quinto Mandamento abordou mais de 600 pessoas

Operação Quinto Mandamento abordou mais de 600 pessoas

25, janeiro, 2021
Vacinação no DF é ampliada para os trabalhadores da Saúde

Vacinação no DF é ampliada para os trabalhadores da Saúde

25, janeiro, 2021
Agências do trabalhador oferecem vagas com salários de até R$ 4 mil

Agências do trabalhador oferecem vagas com salários de até R$ 4 mil

25, janeiro, 2021

Oração da Rainha da Paz

https://www.youtube.com/watch?v=LOBtJA9uLfU

NOSSOS PARCEIROS

NOSSOS PARCEIROS

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

  • Home
  • Mídia Kit
  • Publicidades
  • Videos
  • Youtube
  • Sobre

© 2019 Todos os direitos reservados - By Webmaster Carlos Rocha.

No Result
View All Result
  • Home
  • Notícias
    • Politica
    • Negócios
  • Brasil
  • Distrito Federal
    • Cidades
  • Cultura
  • Esportes
  • Coluna e Opinião
  • Mídia Kit
  • Programação
  • Contato 26

© 2019 Todos os direitos reservados - By Webmaster Carlos Rocha.

Login to your account below

Forgotten Password?

Fill the forms bellow to register

All fields are required. Log In

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In