O Supremo Tribunal Federal (STF) vetou neste domingo (6) a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), durante a mesma legislatura.
Luiz Fux, presidente da Suprema Corte, foi responsável pelo voto decisivo.
Por 6 a 5, o STF decidiu não dar permissão para a reeleição de Alcolumbre. No caso de Maia, a derrota foi ainda maior: o placar foi de 7 a 4.
O julgamento da ação protocolada pelo PTB se estende até o fim da próxima semana. Os 11 votos já foram registrados, porém, os ministros ainda podem mudar de posicionamento até que o resultado seja proclamado.
Conforme registramos, o julgamento começou na madrugada de sexta-feira (4), no plenário virtual do STF.
As eleições internas na Câmara e no Senado serão em fevereiro de 2021.
Vale frisar que Constituição é claríssima ao vedar a recondução a cargos da Mesa Diretora na mesma legislatura, não autorizando margem para interpretação diversa.
