sexta-feira, julho 30, 2021
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STF nega possibilidade de reeleição Maia e Alcolumbre às presidências da Câmara e do Senado — Conexão Política

O Supremo Tribunal Federal (STF) vetou neste domingo (6) a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), durante a mesma legislatura.

Luiz Fux, presidente da Suprema Corte, foi responsável pelo voto decisivo.

Por 6 a 5, o STF decidiu não dar permissão para a reeleição de Alcolumbre. No caso de Maia, a derrota foi ainda maior: o placar foi de 7 a 4.

O julgamento da ação protocolada pelo PTB se estende até o fim da próxima semana. Os 11 votos já foram registrados, porém, os ministros ainda podem mudar de posicionamento até que o resultado seja proclamado.

Conforme registramos, o julgamento começou na madrugada de sexta-feira (4), no plenário virtual do STF.

As eleições internas na Câmara e no Senado serão em fevereiro de 2021.

Vale frisar que Constituição é claríssima ao vedar a recondução a cargos da Mesa Diretora na mesma legislatura, não autorizando margem para interpretação diversa.

Fonte: conexaopolitica.com.br/brasil/judiciario/stf-veta-possibilidade-de-maia-e-alcolumbre-serem-reeleitos-para-presidir-camara-e-senado/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=stf-veta-possibilidade-de-maia-e-alcolumbre-serem-reeleitos-para-presidir-camara-e-senado

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