A deputada Flávia Arruda (PL-DF/foto) é a nova coordenadora da bancada do Distrito Federal no Congresso. A definição do seu nome aconteceu ontem (8), durante reunião entre senadores e deputados do DF. Ela destacou os muitos desafios pela frente.
Absolvição
O fantasma da condenação por improbidade administrativa não persegue mais o ex-governador do DF Agnelo Queiroz (PT). É que o TJDFT decidiu, sexta-feira (5), pela improcedência da última das nove ações pela prática de nepotismo que pesavam contra ele.
Lives – No momento, Agnelo, que é médico, tem gravado vídeos e participado de lives sobre saúde pública e prevenção ao novo coronavírus.
Procred-DF
Está na pauta de votação da CLDF para hoje o projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Crédito Empresarial (Procred-DF) e seu Fundo Garantidor (FG), de autoria do deputado distrital Eduardo Pedrosa (PTC).
Retomada da economia – A proposta prevê a concessão de créditos e outros benefícios a empresários da região para auxiliar no enfrentamento da pandemia da covid-19. Segundo Pedrosa, o Procred será fundamental para a manutenção de empregos e a paulatina retomada da
economia do DF.
Essenciais e presenciais
A deputada federal Erika Kokay (PT/DF) apresentou projeto de lei para assegurar direitos aos profissionais que exercem atividades essenciais de modo presencial que tenham sido afastados do trabalho em decorrência de infecção pelo novo coronavírus.
Olhar atento – A proposta, que conta com o apoio de dez parlamentares do PT, beneficia profissionais das áreas de saúde, segurança e limpeza urbana, dentre outros. “É preciso um olhar atento e responsável para
com eles”, afirmou Erika.
Investigações sigilosas
Informações reservadas da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR 1), em Brasília, são de que estão próximas de conclusão três investigações sigilosas contra atos da blogueira Fernanda Giromini, a Sara Winter, a serem divulgados em breve.
Manifestações – Sara Winter é a criadora do movimento intitulado “300 do Brasil”, que tem integrantes acampados no gramado em frente ao Congresso Nacional e realiza manifestações de apoio a Bolsonaro. Ela já proferiu insultos a parlamentares e a ministros do STF.
Para os jovens
Lançado há poucos dias pela CLDF, o programa “Câmara Legislativa – Formando o Futuro” tem como objetivo qualificar jovens para a inserção no mercado de trabalho,
por meio de cursos de capacitação em diversas áreas. É voltado, principalmente, para alunos de escolas públicas, de regiões mais carentes.
Capacitação – Conforme explicou o deputado Delmasso (Republicanos), um dos idealizadores, a iniciativa consiste numa forma de a CLDF contribuir para a iniciação profissional dos
jovens, principalmente neste período da pandemia. “E, também, uma solução prática para que as pessoas possam se capacitar com toda segurança sanitária”, afirmou.
Solidariedade
A deputada distrital Arlete Sampaio (PT) divulgou nota de solidariedade aos professores do DF e de protesto contra ato do Colégio Militar de Brasília (CMB) que afastou das aulas um docente por ter feito análise crítica da violência policial contra manifestantes.
Foto: Reprodução
Gesto assustador – Para a parlamentar, a postura adotada pelo CMB, a seu ver, “de perseguição, punição e nítida interferência e intimidação aos professores” é assustadora. “Especialmente no contexto de ataques diários à democracia, às instituições e às liberdades individuais e políticas”.
Reciclevérton
Tem feito sucesso no YouTube os 10 vídeos criados pela comunicação do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) do DF com o super-herói Reciclevérton. Ele tenta conscientizar a população sobre a destinação correta do lixo e o cuidado com garis e catadores.
Descarte correto – O ator Jonathan Silva, intérprete de Recicléverton, ressalta que, principalmente por causa da covid-19, é importante a população reforçar o descarte correto de resíduos possivelmente contaminados.
Pegou mal
Repercutiu negativamente entre os padres da igreja católica em Brasília a notícia e que entidades religiosas diversas se reuniram com o presidente Jair Bolsonaro para pedir verba para suas emissoras de TV em troca de apoio ao governo. Eles são tidos, nos bastidores, como alguns dos responsáveis pela nota de protesto divulgada sábado pela CNBB.
Sem barganhas – Na nota, a CNBB diz que “a Igreja Católica não faz barganhas” e que entidades ligadas à confederação “não organizaram e não tiveram qualquer envolvimento com a reunião”. O documento explica que as emissoras intituladas ‘de inspiração católica’ possuem naturezas diferentes e só algumas estão juridicamente vinculadas a dioceses no Brasil.
Pelo BB
O Sindicato dos Bancários do DF começou com força total, em Brasília e cidades satélites, a campanha em defesa do Banco do Brasil. As peças publicitárias procuram levar à população o alerta de que a entidade está sob ameaça de ser privatizada.
“É do Brasil” – Para integrantes do sindicato, a ideia é fazer um chamamento à defesa do banco público como instrumento do desenvolvimento econômico e social do país, ao longo de 212 anos de existência. “Fazemos a diferença e não estamos à venda”, diz um dos slogans.
Planos de saúde
Advogados que atuam em ações sobre planos de saúde no DF comemoram decisão do STJ da última sexta-feira pacificando o entendimento de que, embora a União seja privativamente competente para legislar sobre Direito Civil e seguros, os estados e o DF têm também competência para legislar sobre relações de consumo em geral.
Constitucional sim – A decisão foi referente a caso envolvendo pedido de inconstitucionalidade sobre lei do Amazonas que obrigava operadoras a notificar usuários sobre o descredenciamento de hospitais e médicos. Os ministros consideraram, com base na tese defendida, que a lei é constitucional sim. Estão sendo aguardadas outras legislações semelhantes no país.
Protelação
Irritou muita gente a decisão do juiz federal Nilson Martins Lopes Jr., plantonista em SP neste fim de semana, de não analisar ação em que a Defensoria Pública da União pede que o governo federal libere os dados sobre a covid-19 até, no máximo, 19h.
Regra do CNJ – O magistrado invocou a resolução 71, do CNJ, que prevê o que deve ser julgado nos plantões judiciários.. Entidades diversas do Judiciário pretendem reclamar junto ao Conselho e pedir mudança nas regras, ao menos neste período de pandemia.
Fonte: Jornal de Brasilia
