A reabertura dos trabalhos no plenário da Câmara Legislativa do DF, nesta terça-feira (4), às 15 horas, será marcada pela inauguração do painel eletrônico que registra, além dos votos, na presença dos parlamentares. “É um novo momento que inicia, reduz mais e agiliza as atividades legislativas”, resume o vice-presidente da Casa, deputado Delmasso (Republicanos), comentando uma sessão ordinária que tem caráter solene e continua com a presença do governador Ibaneis Rocha .
Como primeiras votações do ano, com a utilização de um novo sistema, somente ocorre a partir da quarta-feira (5), quando é permitido apreciar os vetos do governador com propostas de autoria de deputados distritais. Já existe, inclusive, um acordo para a manutenção desses vetos. Neste mesmo dia, um CLDF poderá votar o projeto de decreto legislativo, apresentado pelo deputado Fábio Felix (PSOL), em janeiro, que sofrerá ou aumentará os ingressos de ônibus do sistema público de transporte. Amanhã, após uma sessão ordinária, haverá reunião do colégio de líderes para decidir sobre o assunto.
Expectativa – Temas relacionados à área econômica, como reajuste de tarifas, devem dominar a pauta de votações deste semestre, segundo avaliação do deputado Delmasso. “As questões econômicas estão muito presentes. A expectativa é de que o governo envie muitas propostas relacionadas a emprego e renda”, observa o distrital. Entre os assuntos “polêmicos” que entram na ordem do dia, estão alterando o gabarito do Setor de Indústrias Gráficas (SIG) e como antenas do telefone celular “, que colocam Brasília na rota 5G”, afirmou.
O deputado ainda adotou a adoção, pela Câmara Legislativa, do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com tramitação de propostas ou de outros itens relacionados ao processo legislativo, a partir da próxima segunda-feira (10). “Essa ferramenta e a votação eletrônica também trarão economia para a Casa”, garante Delmasso. A redução de gastos com a compra de papel, as cópias xerográficas e outros itens podem chegar a até R $ 500 milhões, segundo cálculos do parlamentar.
Painel – Nesta segunda-feira, apresentação da revisão dos trabalhos legislativos, servidores da Casa realizaram testes e simulações de votação no painel eletrônico do plenário. Durante mais de duas horas, verificadas como funcionalidades da nova ferramenta, que “contribuíram para a modernização do processo legislativo”.
Cada distrito registra ou vota por meio de um tablet e usa sua digital. O sistema também será usado para fazer o registro de presença nas sessões. Dois telões instalados no plenário, como apresentações e resultados das votações, com informações sobre uma proposta em análise, o tipo de revisão e as manifestações de cada parlamentar. Os votos serão registrados em tempo real, com a totalização no final de cada processo de votação.
Qualquer cidadão pode acompanhar as sessões da TV CLDF, reformando o controle social do Legislativo local. O novo sistema ainda permite ganhos para a atuação parlamentar e facilitar o trabalho de avaliadores e servidores.
Marco Túlio Alencar e Luís Cláudio Alves
Fotos: Carlos Gandra / CLDF
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa
