quinta-feira, setembro 23, 2021
HomeNotíciasINSS: Bolsonaro parabeniza Congresso por aprovação da MP Antifraude

INSS: Bolsonaro parabeniza Congresso por aprovação da MP Antifraude

Em sua mensagem, Bolsonaro diz que a aprovação da MP, que segue agora para sanção do presidente, “gerará ao país economia de 100 bilhões em 10 anos”. Ele agradeceu, em especial, ao relator da MP na Câmara, o deputado federal Paulo Martins (PSC-PR).

MP 871 foi aprovada na noite desta segunda-feira no Senado, último dia antes de perder sua validade. O texto aprovado estabelece um programa de revisão dos benefícios com indícios de irregularidades e autoriza o pagamento de um bônus para os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para cada processo analisado fora do horário de trabalho.

Acesso a sistemas
A proposta também exige um cadastro para o trabalhador rural feito pelo governo, e não mais pelos sindicatos, como é feito hoje, e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado.

O texto prevê ainda que o INSS terá acesso a dados da Receita Federal, do Sistema Único de Saúde (SUS) e das movimentações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O acesso aos dados médicos pode ainda incluir entidades privadas por meio de convênio.

Matéria: Metropoles

Fonte: AGÊNCIA BRASIL 

ATUALIZADO 03/06/2019 23:42

RELATED ARTICLES

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

- Advertisment -
Google search engine

Most Popular